Audiência Pública

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Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI realizada em 26/09/2023 às 10:00

Informações Básicas

  • Tipo: Audiência Pública
  • Data: 26/09/2023 às 10:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
  • Finalidade: O PRESIDENTE DACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 05/2023, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Mata Roma, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao deliberado, por unanimidade,pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),conforme consta da Ata da Audiência realizada em 06.09.2023,RESOLVE DESIGNAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,a ser realizada na data de 26.09.2023, a partir das 10h,no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma – MA, para a oitiva das seguintes testemunhas:JOSÉ ABRAHAN DE LEOPOLDINO DA SILVA; BRUNA MONTEIRO DA SILVA; SUERLON MONTELES LIMA e FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DA SILVA, com o objetivo de instruir processo parlamentar de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo Programa do Fantástico, na data de 23.04.2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

  • Portaria Nº 002/2023 - CPI - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023

Documentos

Pauta da Audiência Pública Relatório da Audiência Pública (Resultado) Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023 precisamente ás 10 horas da manhã para oitivas de testemunhas. Ressalva Portaria Nº 002/2023-CPI - GAB Dados da 02ª Audiência Pública realizada aos 26 de setembro de 2023

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
PRETO DINIZ Membro Presente
PROFESSORA REMÉDIOS Membro Presente
CHAGAS DO CAJAZEIRAS Presidente Presente
JAVE LIMA Membro Presente
TIAGO SOUSA Relator Presente