Reunião de Comissão :: Camara Municipal de Mata Roma

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social - exercício 2023/2024 realizada em 19/03/2024 às 10:00

Informações Básicas

Tipo: Reunião de Comissão
Data: 19/03/2024 às 10:00
Local: Sala de Reuniões
Situação: Realizada
Comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social - exercício 2023/2024
Finalidade: Discussão do Projeto de Lei Nº 001/2024 - Reajuste do piso do Magistério;
Na presente reunião, compareceu a doutora jurídica do Poder Legislativo, a doutora Gilmara Lima de Almeida.

Documentos

Pauta da Reunião de Comissão Relatório da Reunião de Comissão (Resultado)

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social - exercício 2023/2024
Nome do Vereador	Cargo na comissão	Presença
PROFESSORA MADALENA	Relator	Presente
PROFESSORA REMÉDIOS	Presidente	Presente
MIRYAN FORTES	Membro	Presente

Itens da Pauta

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2024 Apresentado ao plenário o presente Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024, ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 001/2024 Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências".