Reunião de Comissão :: Camara Municipal de Mata Roma

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social - exercício 2023/2024 realizada em 18/04/2024 às 14:30

Informações Básicas

Tipo: Reunião de Comissão
Data: 18/04/2024 às 14:30
Local: Sala de Reuniões
Situação: Adiada
Comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social - exercício 2023/2024
Finalidade: I -Continuidade da Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”. II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Edital Nº 008/2024 de 18 de abril de 2024.

Documentos

Pauta da Reunião de Comissão Relatório da Reunião de Comissão (Resultado) Convocação para Reunião da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social - exercício 2023/2024
Nome do Vereador	Cargo na comissão	Presença
PROFESSORA MADALENA	Relator	Ausente
PROFESSORA REMÉDIOS	Presidente	Ausente
MIRYAN FORTES	Membro	Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 004/2024 Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."