Reunião de Comissão :: Camara Municipal de Mata Roma

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça e Legislação - exercício 2023/2024 realizada em 14/05/2024 às 09:30

Informações Básicas

Tipo: Reunião de Comissão
Data: 14/05/2024 às 09:30
Local: Sala de Reuniões
Situação: Realizada
Comissão: Comissão de Justiça e Legislação - exercício 2023/2024
Finalidade: I - Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”. II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Foram realizadas as presentes análises aos dois projetos de leis, no qual o parecer referente a estas análises vai encaminhada a Mesa Diretora, que depois de apresentado ao plenário vai para a devida votação suas opinações legais.

Documentos

Pauta da Reunião de Comissão Relatório da Reunião de Comissão (Resultado)

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça e Legislação - exercício 2023/2024
Nome do Vereador	Cargo na comissão	Presença
GILDO	Relator	Falta Justificada
MIRYAN FORTES	Membro	Presente
TIAGO SOUSA	Presidente	Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 004/2024 Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."