Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Deliberativa da Comissão de Finanças, Patrimonio e Serviços Públicos - exercício 2023/2024 realizada em 19/06/2023 às 15:00
Informações Básicas
Tipo: Reunião Deliberativa
Data: 19/06/2023 às 15:00
Local: Sala de Reuniões
Situação: Realizada
Comissão: Comissão de Finanças, Patrimonio e Serviços Públicos - exercício 2023/2024
Finalidade: Análise ao Projeto de Lei Nº 005/2023 que dispõe sobre os direitos da criança e do adolescente, a ao Projeto de Resolução Nº 005/2023 que Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma
Concluída a análise, faz se o encaminho para apreciação em plenário com parecer, etc
Projeto de Resolução 005/2023
REDEFINE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE MATA ROMA;
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E
SALÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Concluída a análise foi encaminhada para apreciação em plenário com parecer, etc
Projeto de Lei Ordinária 005/2023
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 Concluida a análise foi encaminhado para apreciação em plenario com parecer, etc