Projeto de Lei Ordinária 002/2024
- Identificação:
- PLO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe a denominação da ginásio Poliesportiva Ver Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Indicar ao título Mulher Destaque, Francisca das Chagas Gonçãlves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto, Rosa Garreth Almeida, nos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024
- Identificação:
- PLO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Apresentado ao plenário o presente Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024, ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Indica para receber o Título prêmio Mulher Destaque& Medalha Professor Mata Roma, a senhora Carmem Silva Lira Neto
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Elaboração de Ofício de autoria do Poder legislativo, informando, requerendo a Empresa Equatorial do Maranhão melhorias na Tensão Elétrica da localidade Santa Rita - Mata Roma - MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerer na forma da lei a Elaboração de Projeto de Lei que faça "Autorizar o Poder Executivo Municipal de Mata Roma a repassar aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) incentivo adicional"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- PLO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a "Concede de reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- PLO-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Mata Roma/MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2023
- Identificação:
- PLO-009/2023
- Ementa/Assunto:
- À concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica alterado o Art. 8º do Projeto de Lei Nº 008/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal de Mata Roma, que passa a ser composto da seguinte redação: Ficam os Chefes do Poder Executivo e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição arquivada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Emenda Nº 004/2023 ao PL 008/2023 - Loa ao exercicio 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Veto sobre a proposição rejeitado
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2023
- Identificação:
- PDL-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titulo de Cidadania Matarromense ao senhor Valdemiro Oliveira Valadares
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2023
- Identificação:
- PDL-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadão Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2023
- Identificação:
- PDL-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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