Projeto de Decreto Legislativo 010/2023
- Identificação:
- PDL-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2023
- Identificação:
- PDL-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense a senhora Elza Rodrigues Mendes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2023
- Identificação:
- PDL-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titulo de Cidadania Matarromense ás: Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Maria Isabel Sousa e Prudência Maria Valada.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2023
- Identificação:
- PDL-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Titúlo de Cidadania Matarromense á professora Maria dos Remédios Martins da Silva e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2023
- Identificação:
- PDL-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Americo Ferreira de Jesus.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2023
- Identificação:
- PDL-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Genivaldo Martins da Silva e dá outras proviências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2023
- Identificação:
- PDL-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Adonias Vieira Pinto
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2023
- Identificação:
- PDL-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Jeovanio Silva Santos e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2023
- Identificação:
- PDL-002/2023
- Ementa/Assunto:
- SUMULA: Concede Título de Cidadania Honrário Matarromense ao Senhor Josué Portela de Aguiar e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 022/2023
- Identificação:
- REQ-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Requerer a Mesa Diretora o Projeto de Le de autoria do Poder Legislativo que trata-se "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 016/2023
- Identificação:
- REQ-016/2023
- Ementa/Assunto:
- FAÇO REQUERER A MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2023
- Identificação:
- PDL-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2023
- Identificação:
- PLO-010/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO
LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO
OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de informações quanto a falta de água no município de Mata Roma - MA e ao mesmo tempo requer que senha encaminhado ofício a Compania de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de operações de créditos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição arquivada
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