Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- PLO-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção governamental
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Projeto de Lei Ordinária 007/2023
- Identificação:
- PLO-007/2023
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-002/2023
- Ementa/Assunto:
- MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto sobre a proposição rejeitado
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Projeto de Lei Ordinária 006/2023
- Identificação:
- PLO-006/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 009/2023
- Identificação:
- PRE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á denúncia...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 008/2023
- Identificação:
- PRE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à denúncia jornalística...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Cópia integrau e legível do procedimento licitatório onde teve as locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (UBS), bem como de todos os contratos aditivos e de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2023
- Identificação:
- REQ-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja enviado ao senhor Prefeito Municipal ofício solicitando o envio a esta Casa, das pastas contendo toda documentação de Prestação de Contas do Poder Executivo, do Exercício de 2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- PLO-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nos termos previstos na...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 006/2023
- Identificação:
- REQ-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Dar ênfase ao Pedido de obtenção do Título de Utilidade Pública requerido pela Associação de Moradores, Moradoras e Amigos da Beira Rio por ofício 04/2023 de 22 de março de 2023, bem como...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 005/2023
- Identificação:
- REQ-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja enviado a esta casa legislativa, o Projeto de Lei que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem , conforme a Lei Nº 14.434, de 14 de agosto de 2022 e a emenda...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 102/2023
- Identificação:
- REQ-102/2023
- Ementa/Assunto:
- Requerimento de Nº 02/2023 de 24 de maio de 2023 de autoria do vereador, relator da CPI que requer informações importantes da controladoria geral da união do estado do maranhão.
- Autoria:
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Requerimento 101/2023
- Identificação:
- REQ-101/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Mata Roma, Besaliel Freitas Albuqueque requisições de informações
- Autoria:
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Requerimento 004/2023
- Identificação:
- REQ-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Requerimento de autoria da vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, que solicita a alteração de nome de imóvel municipal, Centro de Especialidades Odontológicas -CEO para Francisco...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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