Projeto de Resolução 007/2023
- Identificação:
- PRE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA JORNALÍSTICA EXIBIDA...
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Lei Ordinária 004/2023
- Identificação:
- PLO-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 006/2023
- Identificação:
- PRE-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA CPI conforme requer o requerimento nº 01/2023.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2023
- Identificação:
- PLO-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providêncas
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 005/2023
- Identificação:
- PRE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- REDEFINE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE MATA ROMA;
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E
SALÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- EMD-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Ementa Aditiva a Resolução Legislativa Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajaseiras" no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- PRE-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Concessão de Títulos Honoríficos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2023
- Identificação:
- PLO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2023
- Identificação:
- PLO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, em conformidade com o...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 003/2022
- Identificação:
- PLC-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e consolida a legislação previdenciária.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 482/2022
- Identificação:
- PLO-482/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre pagamento do abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisão judicial relativa ao calculo do valor anual por aluno, para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2022
- Identificação:
- PLO-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 019/2022
- Identificação:
- REQ-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro à V.Exa., com base no artigo 102 e artigo 154 do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito providências junto ao setor...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 012/2021
- Identificação:
- REQ-012/2021
- Ementa/Assunto:
- A convocação da Secretária Municipal de Fianças, a senhora Laura de Fátima Almeida Albuquerque, para prestar esclarecimentos, nos assuntos acima citados, nas questões acima descritas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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