Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Apresentado ao plenário o presente Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024, ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica alterado o Art. 8º do Projeto de Lei Nº 008/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal de Mata Roma, que passa a ser composto da seguinte redação: Ficam os Chefes do Poder Executivo e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição arquivada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Emenda Nº 004/2023 ao PL 008/2023 - Loa ao exercicio 2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto sobre a proposição rejeitado
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o limite de créditos adicionais suplementares do Projeto de lei Nº 008/2023, Art 08, caput IV da autorização para abertura de crédito e contratações de operações de créditos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição arquivada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
- Identificação:
- EMD-002/2023
- Ementa/Assunto:
- MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto sobre a proposição rejeitado
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- EMD-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Ementa Aditiva a Resolução Legislativa Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajaseiras" no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
Mais informações