Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-002/2023
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023
  • Assunto: MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

Autoria

Nome do vereador Partido
PRETO DINIZ PP
TIAGO PP
PROFESSORA MADALENA UNIÃO
MIRYAN FORTES PP

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
10/10/2023 Encaminhado para a Comissão de Orçamento e Fiscalização na 80ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2023, com anexo o Projeto de Emenda Nº 002/2023.
Encaminhado para:
  • Comissão de Orçamento e Fiscalização - exercício 2023/2024
29/12/2023 Aprovada em 01º turno
29/12/2023 Aprovada em 02º turno
08/01/2024 Emenda Nº 02/2024 encaminhada ao Poder Executivo, com PL 008/2023, bem como emenda nº 004/2023.
23/01/2024 Aos 23 de janeiro de 2024, o prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, protocolou Ofício Nº 02/2024/GP/PM/MR de 23 de janeiro de 2024 com assunto, Vetos Parciais às Emendas Modificativas Nº 002/2023 e Nº 004/2023 ao PL Nº 008/2023(LOA) ao exercício 2024
23/02/2024 O presente veto ás Emendas foi apresentado e lido na 87ª Sessão Ordinária realizada aos 23 de fevereiro de 2024, logo após, encaminhado para a comissão de justiça e legislação.
07/03/2024 Aos 07 de março de 2024, o plenário deliberou o veto á esta preposição, no qual teve aclamado, veto rejeitado pela maioria na 06ª Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024, precisamente ás 14:40 da tarde de quinta feira.