Projeto de Lei Ordinária 004/2024

Situação atual: Proposição aprovada

Informações básicas da Proposição

Identificação: PLO-004/2024
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 004/2024 - 01/04/2024

Histórico da Tramitação

Data	Andamento
05/04/2024	O presente projeto de lei nº 004/2024, apresentado ao plenário na 91ª Sessão Ordinária realizada aos 05 de abril de 2024, e encaminhado para a Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Encaminhado para: Comissão de Justiça e Legislação - exercício 2023/2024 Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social - exercício 2023/2024
16/05/2024	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17/05/2024	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 97ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Histórico de votações

Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 97ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 17/05/2024.

Tipo de votação: Simbólica
Votos à favor: 7
Votos contrários: 0
Abstenções: 0
Resultado: Aprovado

Vereadores presentes durante a votação:

JOSIVAN GARRETO DA SILVA - A Favor
MARIA MADALENA ALVES DA COSTA - A Favor
FRANCIOGILDO MENDES GARRETO - A Favor
MARIA DOS REMÉDIOS MARTINS DA SILVA - A Favor
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ALVES - A Favor
JAVE FERREIRA DA COSTA LIMA - A Favor
TIAGO DE SOUSA MONTELES - A Favor

Observação: Projeto de Lei Nº 003/2024 e Parecer/Relatório de Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social aprovados.