Projeto de Lei Ordinária 006/2023
- Identificação:
- PLO-006/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- PLO-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nos termos previstos na...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2023
- Identificação:
- PLO-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 003/2023
- Identificação:
- PLO-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providêncas
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 002/2023
- Identificação:
- PLO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2023
- Identificação:
- PLO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, em conformidade com o...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 482/2022
- Identificação:
- PLO-482/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre pagamento do abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisão judicial relativa ao calculo do valor anual por aluno, para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2022
- Identificação:
- PLO-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2018
- Identificação:
- PLO-001/2018
- Ementa/Assunto:
- Estabelece normas gerais sobre a segurança escolas e cria Programa Minha Escola segura e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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