Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 006/2023

Identificação:
PLO-006/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023

Identificação:
PLO-005/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes nos termos previstos na...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2023

Identificação:
PLO-004/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 003/2023

Identificação:
PLO-003/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providêncas
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 002/2023

Identificação:
PLO-002/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2023

Identificação:
PLO-001/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, em conformidade com o...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 482/2022

Identificação:
PLO-482/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre pagamento do abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisão judicial relativa ao calculo do valor anual por aluno, para a...
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2022

Identificação:
PLO-030/2022
Ementa/Assunto:
Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus).
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2018

Identificação:
PLO-001/2018
Ementa/Assunto:
Estabelece normas gerais sobre a segurança escolas e cria Programa Minha Escola segura e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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