Requerimento 005/2023
- Identificação:
- REQ-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja enviado a esta casa legislativa, o Projeto de Lei que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem , conforme a Lei Nº 14.434, de 14 de agosto de 2022 e a emenda...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 102/2023
- Identificação:
- REQ-102/2023
- Ementa/Assunto:
- Requerimento de Nº 02/2023 de 24 de maio de 2023 de autoria do vereador, relator da CPI que requer informações importantes da controladoria geral da união do estado do maranhão.
- Autoria:
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Requerimento 101/2023
- Identificação:
- REQ-101/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Mata Roma, Besaliel Freitas Albuqueque requisições de informações
- Autoria:
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Requerimento 004/2023
- Identificação:
- REQ-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Requerimento de autoria da vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, que solicita a alteração de nome de imóvel municipal, Centro de Especialidades Odontológicas -CEO para Francisco...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
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Requerimento 019/2022
- Identificação:
- REQ-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro à V.Exa., com base no artigo 102 e artigo 154 do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito providências junto ao setor...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 012/2021
- Identificação:
- REQ-012/2021
- Ementa/Assunto:
- A convocação da Secretária Municipal de Fianças, a senhora Laura de Fátima Almeida Albuquerque, para prestar esclarecimentos, nos assuntos acima citados, nas questões acima descritas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 011/2021
- Identificação:
- REQ-011/2021
- Ementa/Assunto:
- A convocação do Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco das Chagas Santos Ribeiro, para prestar esclarecimentos, nos assuntos acima citados, nas questões acima descritas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 010/2021
- Identificação:
- REQ-010/2021
- Ementa/Assunto:
- Cópias dos extratos bancários de todas as contas bancárias e aplicações financeiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 009/2021
- Identificação:
- REQ-009/2021
- Ementa/Assunto:
- REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 008/2021
- Identificação:
- REQ-008/2021
- Ementa/Assunto:
- SOLICITAÇÃO DA URGENTE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA ATENDER OS MORADORES DE MICROÁREAS DO POVOADO BOM SUCESSO; SANTA RITA/CAJUEIRO E MATA DO BRIGADEIRO/RIACHO DO MEIO,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 007/2021
- Identificação:
- REQ-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Que ilustre instituição bancária encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas:
a) Cópias de todos os extratos bancários consolidados referentes às contas correntes e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 006/2021
- Identificação:
- REQ-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas:
a) Cópias de todos os extratos bancários consolidados referentes às contas correntes e aplicações...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 005/2021
- Identificação:
- REQ-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas:
a) Explicações por escrito sobre a procedência, propriedade do maquinário e Cópia de procedimento contratual...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Requerimento 004/2021
- Identificação:
- REQ-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Que o Poder Executivo encaminhe cópia de toda documentação, abaixo elencadas:
a) Cópia completa de todos os processos licitatórios e/ ou procedimentos contratuais (como adesão à Atas de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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