Serviço de informação ao Cidadão e Ouvidoria

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Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Camara Municipal de Mata Roma e ações no âmbito de sua competência.

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Unidade Física

Para protocolar sua manifestação presencialmente dirija-se à unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria, situado no endereço abaixo:

Camara Municipal de Mata Roma
Serviço de informação ao Cidadão e Ouvidoria
Praça Juca Brandão, S/N, Centro
Mata Roma - MA
CEP: 65510-000
Telefone: (98) 8495-6223
Horário de atendimento: das 8h às 12h de Segunda à Sexta-feira
E-mail: camarademataroma@gmail.com

Relatório de Pedidos de Informação

Atendendo ao Art. 30, Inciso III, da Lei nº 12.527/2011, veja abaixo os relatórios estatísticos referente as manifestações encaminhadas ao Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria.
Relatório mensal referente ao ano de 2024 Relatório mensal referente ao ano de 2023

Relatório de Classificação e Desclassificação de Sigilo

Atendendo ao Art. 30, Incisos I e II, da Lei nº 12.527/2011, veja abaixo os relatórios anuais contendo o rol de informações e documentos classificados ou desclassificados como sigilosos.
maio a 30 de agosto de 2024 Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo de Janeiro à Abril 2024 Rol informações de Classificação e Desclassificação de Sigilo Rol de informações desclassificadas ano de 2023 Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses