Decreto Legislativo Nº 007, de 19 de Novembro de 2024
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Ementa: Art. 01 – Em virtude do Feriado Nacional que dispõe
sobre “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”
comemorado anualmente aos 20 de novembro em todo o
país, não haverá expediente de trabalhos nessa quarta
feira (20/11/2024) no Poder Legislativo.
Art. 02 – Apenas as funções essenciais para a
segurança do recinto da Câmara Municipal estarão em
execução: Vigia.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 007/2024 - expediente de trabalho
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 007/2024
Decreto Legislativo Nº 006, de 14 de Novembro de 2024
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Ementa: Em virtude do Feriado Nacional que dispõe
sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”
comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá
Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os
trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos
essenciais.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 006/2024, DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 006/2024
Lei Ordinária Nº 499, de 01 de Novembro de 2024
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Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos
secretários municipais de
Mata Roma para Legislatura,
2025/2028 e dá outras
providencias
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Indexação: lei 499/2024 - subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários para a legislatura 2025/2028
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 499/2024
Lei Ordinária Nº 498, de 01 de Novembro de 2024
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Ementa: Fixa os Subsídios do
Presidente e dos Vereadores
da Câmara Municipal de Mata
Roma para Legislatura,
2025/2028 e dá outras
providencias
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Indexação: lei 498/2024 subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 498/2024
Lei Ordinária Nº 497, de 01 de Novembro de 2024
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Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA
para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” - LOA 2025
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Indexação: LEI Nº 497 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 497/2024
Lei Ordinária Nº 496, de 01 de Novembro de 2024
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Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - LDO 2025
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Indexação: Lei N
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 496/2024
Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Setembro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Indexação: Edital Nº 013/2024 de 14 de setembro de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 013/2024
Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de Setembro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 005/2024;
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 005/2024
Atos da Presidência Nº 30072024, de 30 de Julho de 2024
Atos da Presidência Nº 27072024, de 27 de Julho de 2024
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Ementa: Nota de Repúdio referente aos fatos ocorridos na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2024 no período da manhã.
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Indexação: Nota de Repúdio Nº 001/2024 de 27 de julho de 2024
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 27072024/2024