Portaria Nº 020, de 30 de Dezembro de 2022

• Ementa: Resolve exonerar os servidores as comissionados abaixo listrados.
• Indexação: EXONERAR;
• Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022

Portaria Nº 020, de 30 de Dezembro de 2022

• Ementa: EXONERAR OS SERVIDORES E COMISSIONADOS
• Indexação: EXONERAR;
• Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022

Lei Ordinária Nº 483, de 19 de Dezembro de 2022

• Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL_2023
• Indexação: LOA_2023
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 483/2022

Lei Ordinária Nº 482, de 10 de Outubro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre o pagamento do abono(Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno, para distribuição dos recursos do FUNDEB, FUNDEB ou FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do município de Mata Roma - MA e dar outras providências", Lei essa publicada tacitamente pelo presidente (2021/2022) Sr. Josivan Garreto da Silva no dia 13 de dezembro de 2022
• Indexação: Precatório, Lei Nº 482/2022;
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 482/2022

Decreto Legislativo Nº 014, de 29 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
• Indexação: TRABALHOS; LEGISLATIVOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 014/2022

Decreto Legislativo Nº 013, de 23 de Setembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 013/2022

Decreto Legislativo Nº 012, de 06 de Setembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; LEGISLATIVOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 012/2022

Lei Ordinária Nº 481, de 24 de Junho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
• Indexação: LDO ao exercício 2023, lei Nº 481 - LDO ao exercício 2023
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 481/2022

Lei Ordinária Nº 12022, de 20 de Junho de 2022

• Ementa: Projeto de Lei Nº 001/2022 de autoria do legislativo que Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (coronavirus).
• Indexação: validades dos concursos;Suspende os prazos relativos a validades dos concursos
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 12022/2022

Lei Ordinária Nº 484, de 20 de Junho de 2022

• Ementa: Que suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos público, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) e dá outras providências.
• Indexação: VALIDADE; CONCURSOS;484;
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 484/2022