Decreto Legislativo Nº 012, de 06 de Setembro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
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Indexação: SUSPENSÃO; LEGISLATIVOS
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 012/2022
Lei Ordinária Nº 481, de 24 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
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Indexação: LDO ao exercício 2023, lei Nº 481 - LDO ao exercício 2023
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 481/2022
Lei Ordinária Nº 12022, de 20 de Junho de 2022
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Ementa: Projeto de Lei Nº 001/2022 de autoria do legislativo que Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (coronavirus).
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Indexação: validades dos concursos;Suspende os prazos relativos a validades dos concursos
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 12022/2022
Lei Ordinária Nº 484, de 20 de Junho de 2022
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Ementa: Que suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos público, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) e dá outras providências.
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Indexação: VALIDADE; CONCURSOS;484;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 484/2022
Lei Ordinária Nº 328, de 22 de Abril de 2022
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Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
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Indexação: Lei Nº 328/2022; Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 328/2022
Lei Ordinária Nº 480, de 15 de Dezembro de 2021
Lei Ordinária Nº 479, de 15 de Dezembro de 2021
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Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
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Indexação: Lei Nº 479/2021 - Plano Plurianual para 2022-2025;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 479/2021
Decreto Legislativo Nº 010, de 10 de Novembro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
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Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 010/2021
Decreto Legislativo Nº 009, de 28 de Outubro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
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Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 009/2021
Decreto Legislativo Nº 008, de 30 de Setembro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
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Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 008/2021