Lei Ordinária Nº 328, de 22 de Abril de 2022

• Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
• Indexação: Lei Nº 328/2022; Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 328/2022

Lei Ordinária Nº 480, de 15 de Dezembro de 2021

• Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL_2022
• Indexação: LOA_2022
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 480/2021

Lei Ordinária Nº 479, de 15 de Dezembro de 2021

• Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
• Indexação: Lei Nº 479/2021 - Plano Plurianual para 2022-2025;
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 479/2021

Decreto Legislativo Nº 010, de 10 de Novembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 010/2021

Decreto Legislativo Nº 009, de 28 de Outubro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 009/2021

Decreto Legislativo Nº 008, de 30 de Setembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 008/2021

Lei Ordinária Nº 002, de 31 de Agosto de 2021

• Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 a 2025.
• Indexação: PPA 2020 À 2025
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 002/2021

Lei Ordinária Nº 101, de 09 de Agosto de 2021

• Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS_2022
• Indexação: LDO_2022
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 101/2021

Lei Ordinária Nº 478, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Indexação: LDO_2022
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 478/2021

Decreto Legislativo Nº 005, de 19 de Abril de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2021