Lei Ordinária Nº 101, de 09 de Agosto de 2021
Lei Ordinária Nº 478, de 01 de Julho de 2021
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Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Indexação: LDO_2022
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 478/2021
Decreto Legislativo Nº 005, de 19 de Abril de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
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Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 005/2021
Decreto Legislativo Nº 004, de 08 de Abril de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
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Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 004/2021
Decreto Legislativo Nº 003, de 25 de Março de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
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Indexação: SUSPENSÃO; TRBALHOS
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 003/2021
Portaria Nº 021, de 18 de Março de 2021
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Ementa: ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE PESSOAL- SAAP, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO-TCE.
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Indexação: TCE
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Texto Orginal:
Portaria Nº 021/2021
Decreto Legislativo Nº 002, de 22 de Fevereiro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
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Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 002/2021
Portaria Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: Designar os servidores para compor o cargo de pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL no exercício de 2021, da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
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Indexação: CARGO; PREGOEIRO
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Texto Orginal:
Portaria Nº 008/2021
Portaria Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL no exército de 2021, da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
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Indexação: COMISSÃO PERMANENTE
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Texto Orginal:
Portaria Nº 007/2021
Portaria Nº 005, de 01 de Janeiro de 2021
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Ementa: Nomeia o Sr.(ª) VERA LUCIA MENDES DE CARVALHO, ao cargo de provimento em comissão de Assessor de Parlamentar da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
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Indexação: NOMEIA; ASSESSOR PARLAMENTAR;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 005/2021