Decreto Legislativo Nº 004, de 08 de Abril de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2021

Decreto Legislativo Nº 003, de 25 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRBALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2021

Portaria Nº 021, de 18 de Março de 2021

• Ementa: ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE PESSOAL- SAAP, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO-TCE.
• Indexação: TCE
• Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021

Decreto Legislativo Nº 002, de 22 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2021

Portaria Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: Designar os servidores para compor o cargo de pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL no exercício de 2021, da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: CARGO; PREGOEIRO
• Texto Orginal: Portaria Nº 008/2021

Portaria Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021

• Ementa: Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL no exército de 2021, da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: COMISSÃO PERMANENTE
• Texto Orginal: Portaria Nº 007/2021

Portaria Nº 005, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomeia o Sr.(ª) VERA LUCIA MENDES DE CARVALHO, ao cargo de provimento em comissão de Assessor de Parlamentar da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: NOMEIA; ASSESSOR PARLAMENTAR;
• Texto Orginal: Portaria Nº 005/2021

Portaria Nº 004, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomeia o Sr. LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, ao cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: NOMEIA; ASSESSOR COMUNICAÇÃO
• Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Portaria Nº 003, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomeia o Sr.(ª) ANTONIA ZILDA OLIVEIRA GARRETO, ao cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: NOMEIA; ASSESSOR ADMINISTRATIVO
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2021

Portaria Nº 002, de 01 de Janeiro de 2021

• Ementa: Nomeia o Sr. JOÃO BATISTA FERREIRA FERNANDES, ao cargo de provimento em comissão de Contador da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
• Indexação: NOMEIA; CONTADOR
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2021