Portaria Nº 002, de 01 de Janeiro de 2021
-
Ementa: Nomeia o Sr. JOÃO BATISTA FERREIRA FERNANDES, ao cargo de provimento em comissão de Contador da Câmara Municipal de Mata Roma e dá outras providências.
-
Indexação: NOMEIA; CONTADOR
-
Texto Orginal:
Portaria Nº 002/2021
Portaria Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021
-
Ementa: Designar Sr(ª) FRANCISLEIDE COUTINHO GARRETO, ao cargo de provimento em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Mata Roma-MA e dá outras providências.
-
Indexação: CARGO; TESOUREIRA
-
Texto Orginal:
Portaria Nº 001/2021
Lei Ordinária Nº 477, de 08 de Dezembro de 2020
Lei Ordinária Nº 475, de 24 de Novembro de 2020
-
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área de Saúde do Município de Mata Roma - MA, Estabelece Normas de Enquadramento, Institui Tabela de Vencimentos e dá outras providências.
-
Indexação: Lei Nº 475/2020;
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 475/2020
Lei Ordinária Nº 007, de 11 de Setembro de 2020
Lei Ordinária Nº 472, de 16 de Junho de 2020
-
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçametárias para o exercicio de 2021 e dá outras providências
-
Indexação: Lei nº 472 de 16 de junho de 2020
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 472/2020
Lei Ordinária Nº 001, de 14 de Abril de 2020
Lei Ordinária Nº 471, de 03 de Dezembro de 2019
-
Ementa: Estima à receita e fixa despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 2020
-
Indexação: Lei Nº 471 de 03 de dezembro de 2019
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 471/2019
Lei Ordinária Nº 005, de 11 de Junho de 2019
Lei Ordinária Nº 452, de 29 de Dezembro de 2017
-
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Sobre as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Mata Roma, Altera a Lei Nº 011/2015 e dá outras providências
-
Indexação: Código Tributário; Lei Nº 452/2017
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 452/2017