Lei Ordinária Nº 371, de 30 de Março de 2007

• Ementa: Dispõe sobre a Concessão de adicionais de insalubridade as categorias funcionais da área da saúde do município de Mata Roma
• Indexação: Lei Nº 371/2007 - Concessão de adicionais de insalubridade;
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 371/2007

Lei Ordinária Nº 353, de 04 de Novembro de 2005

• Ementa: Reestrutura o Instituto de Pensões e Aposentadorias do Município de Mata Roma e dá outras providências
• Indexação: IPAM; Lei Nº353/2005;Ultima Reestrutura do IPAM;
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 353/2005

Lei Ordinária Nº 320, de 01 de Agosto de 2001

• Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA e dá outras providências
• Indexação: Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma; Lei Nº 230
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 320/2001

Lei Ordinária Nº 318, de 13 de Junho de 2001

• Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Mata Roma - MA
• Indexação: Código de Postura de Mata Roma - MA; Lei Nº 318 - Código de Postura
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 318/2001

Lei Ordinária Nº 300, de 30 de Novembro de 1999

• Ementa: Dispõe sobre política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
• Indexação: Lei Nº 300/1999 de 30 de novembro de 1999
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 300/1999

Regimento Interno da Câmara

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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