Camara Municipal de Mata Roma

Ementa: Nota de Repúdio referente aos fatos ocorridos na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2024 no período da manhã.
Indexação: Nota de Repúdio Nº 001/2024 de 27 de julho de 2024
Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 27072024/2024

Ementa: Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 02/2024 a ser realizada aos 29 de julho de 2024
Indexação: Edital Nº 002/2024 de 26 de julho de 2024;
Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 26072024/2024

Ementa: Comunicado de sessão extraordinária aos Vereadores de Mata Roma/MA
Indexação: Convicada sobre convocação escrita aos vereadores referente a sessão extraordinária a se realizada aos 29 de julho de 2024;
Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 2672024/2024

Ementa: Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
Indexação: Decreto Legislativo Nº 004/2024, de 25 de julho de 2024;
Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2024

Ementa: Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às COntras da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021
Indexação: Decreto Legislativo Nº 03/2024, de 19 de julho de 2024;
Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2024

Ementa: Dispõe sobre omissão do Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização em convocar reunião para deliberação sobre julgamento de contas do exercício 2021, processo nº 3715/2022, até o dia 17/07/2024, prazo final.
Indexação: Portaria Nº 003/2024/GAB;
Texto Orginal: Portaria Nº 003/2024

Ementa: Nomear o advogado Dr. Geneton Barroso Souza, OAB/MA Nº 27.502, como advogado para atuar na defesa do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, no processo de julgamento de suas contas do exercício de 2021, o processo 3715/2022
Indexação: Portaria Nº 002/2024, vide nomeação de DR. Geneton Barroso Souza;
Texto Orginal: Portaria Nº 002/2024

Ementa: RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
Indexação: Portaria Nº 001/2024 de C.O.F, designa vereador Fernando;
Texto Orginal: Portaria Nº 16072024/2024

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