Atos da Presidência Nº 001, de 01 de Março de 2024
Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024
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Ementa: Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
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Indexação: Portaria Nº 002/2024 - Responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA;
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Texto Original:
Portaria Nº 002/2024
Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024
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Ementa: INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Portaria Nº 001/2024 - DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO;
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Texto Original:
Portaria Nº 001/2024
Lei Ordinária Nº 491, de 29 de Dezembro de 2023
Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
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Indexação: Decreto Nº 19/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 019/2023
Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira
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Indexação: Decreto Nº 18/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira;
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 018/2023
Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 017/2023
Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.
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Indexação: Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares;
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 016/2023
Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
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Indexação: Decreto Nº 15/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 015/2023
Decreto Legislativo Nº 014, de 20 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..
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Indexação: Decreto Nº 14/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..;
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 014/2023