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Decreto Legislativo Nº 010, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo.
  • Indexação: Decreto Nº 10/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 010/2023

Decreto Legislativo Nº 009, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos.
  • Indexação: Decreto Nº 009/2023 - Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 009/2023

Decreto Legislativo Nº 008, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva.
  • Indexação: Decreto Nº 008/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 008/2023

Decreto Legislativo Nº 007, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus.
  • Indexação: Decreto Nº 007/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 007/2023

Decreto Legislativo Nº 006, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.
  • Indexação: Decreto Nº 006/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 006/2023

Decreto Legislativo Nº 005, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Adonias Vieira Pinto.
  • Indexação: Decreto Nº 005/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2023

Decreto Legislativo Nº 004, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..
  • Indexação: Decreto Nº 004/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2023

Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Dezembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.
  • Indexação: Decreto Nº 003/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2023

Resolução Nº 008, de 24 de Novembro de 2023

  • Ementa: Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
  • Indexação: Resolução Nº 008/2023- Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023;
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Novembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
  • Indexação: Decreto Nº 02/2023 de 06 de novembro de 2023;Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE;
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2023