Resolução Nº 002, de 24 de Fevereiro de 2023
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Ementa: Componentes das Comissões Permanentes ao exercício 2023/2024
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Indexação: Comissões 2023/2024;Comissões 2023
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Texto Orginal:
Resolução Nº 002/2023
Resolução Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2023
Portaria Nº 010, de 27 de Janeiro de 2023
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Ementa: Designar a Servidora NAILMA PEREIRA SANTOS, CPF N° 015.616.243-14 para exercer a função de Fiscal de Contrato.
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Indexação: SERVIDORA; FISCAL
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Texto Orginal:
Portaria Nº 010/2023
Portaria Nº 009, de 27 de Janeiro de 2023
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Ementa: Designar o Servidor Comissionado Jonas Gabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14 para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
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Indexação: Portaria Nº 009/2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 009/2023
Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023
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Ementa: Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz
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Indexação: LUTO; DECRETO
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 001/2023
Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2023
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Ementa: Designar o Servidor Comissionado IRAILDO CARVALHO PESSOA, para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos da Câmara Municipal à UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO, e dá outras providências.
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Indexação: ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
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Texto Orginal:
Portaria Nº 008/2023
Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2023
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Ementa: Designar os servidores para compor o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Iraildo Carvalho Pessoa - Pregoeiro e Luis Carlos Guimarães Mendes para Equipe de Apoio.
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Indexação: SERVIDORES; CPL
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Texto Orginal:
Portaria Nº 007/2023
Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2023
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Ementa: Nomear Luís Carlos Guimarães Mendes, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
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Indexação: NOMEAR; CHEFE DE GABINETE
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Texto Orginal:
Portaria Nº 006/2023
Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2023
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Ementa: Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL: Iraildo Carvalho Pessoa - Presidente da CPL, Luis Carlos Guimarães Mendes - Secretário da CPL e Madalena do Nascimento Garreto - Membro da CPL.
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Indexação: DESIGNAR; SERVIDORES
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Texto Orginal:
Portaria Nº 005/2023
Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2023
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Ementa: Nomear Fabiano Alves Ferreira, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
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Indexação: EXERCER; TESOUREIRO
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Texto Orginal:
Portaria Nº 004/2023