Camara Municipal de Mata Roma

Ementa: Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no município e dá outras providências
Indexação: Lei Nº 486/2023 - Utilidade Pública;
Texto Original: Lei Ordinária Nº 486/2023

Ementa: Dispõe sobre Emenda do texto da Resolução Nº 005/2023, que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Indexação: Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023; Resolução Nº 06/2023
Texto Original: Resolução Nº 006/2023

Ementa: Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36 (trinta e seis) do Regimento Interno desta Casa e da Constituição Federal, no artigo 58 (cinquenta e oito), parágrafo 3º (terceiro) com prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, podendo se estender por igual período
Indexação: Comissão Especial de Inquérito Temporária - CPI, Resolução Nº 005/2023;
Texto Original: Resolução Nº 005/2023

Ementa: Não houve sessão na sexta feira 21 de abril de 2023 em virtude do feriado nacional comemorado anualmente nessa data.
Indexação: Nao houve sessao dia 21 de abril de 2023;
Texto Original: Atos da Presidência Nº 003/2023

Ementa: A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos Santos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023 não haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os trabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023.
Indexação: Feriado de Semana Santa
Texto Original: Atos da Presidência Nº 002/2023

Ementa: Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
Indexação: 12/2023 - Exonerar Érica;12/2023
Texto Original: Portaria Nº 012/2023

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Indexação: Lei Nº 485/2023 - CACS-FUNDEB
Texto Original: Lei Ordinária Nº 485/2023

Ementa: Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honoríficos: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "Mulher Destaque".
Indexação: Concessão de Títulos Honoríficos;004/2023- Honoríficos
Texto Original: Resolução Nº 004/2023

Ementa: Fica criada a GALERIA DAS MULHERES no âmbito do Poder Legislativo de Mata Roma, que consiste em um espaço de Fotos de Mulheres Vereadoras de todas as legislativas
Indexação: GALERIA DAS MULHERES; Resolução 003/2023;
Texto Original: Resolução Nº 003/2023