Atos da Presidência Nº 003, de 24 de Abril de 2023
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Ementa: Não houve sessão na sexta feira 21 de abril de 2023 em virtude do feriado nacional comemorado anualmente nessa data.
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Indexação: Nao houve sessao dia 21 de abril de 2023;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 003/2023
Atos da Presidência Nº 002, de 07 de Abril de 2023
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Ementa: A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos Santos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023 não haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os trabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023.
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Indexação: Feriado de Semana Santa
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 002/2023
Portaria Nº 012, de 30 de Março de 2023
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Ementa: Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
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Indexação: 12/2023 - Exonerar Érica;12/2023
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Texto Orginal:
Portaria Nº 012/2023
Lei Ordinária Nº 485, de 24 de Março de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
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Indexação: Lei Nº 485/2023 - CACS-FUNDEB
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 485/2023
Resolução Nº 004, de 24 de Março de 2023
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Ementa: Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honoríficos: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "Mulher Destaque".
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Indexação: Concessão de Títulos Honoríficos;004/2023- Honoríficos
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Texto Orginal:
Resolução Nº 004/2023
Resolução Nº 003, de 24 de Fevereiro de 2023
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Ementa: Fica criada a GALERIA DAS MULHERES no âmbito do Poder Legislativo de Mata Roma, que consiste em um espaço de Fotos de Mulheres Vereadoras de todas as legislativas
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Indexação: GALERIA DAS MULHERES; Resolução 003/2023;
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Texto Orginal:
Resolução Nº 003/2023
Resolução Nº 002, de 24 de Fevereiro de 2023
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Ementa: Componentes das Comissões Permanentes ao exercício 2023/2024
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Indexação: Comissões 2023/2024;Comissões 2023
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Texto Orginal:
Resolução Nº 002/2023
Resolução Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2023
Portaria Nº 010, de 27 de Janeiro de 2023
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Ementa: Designar a Servidora NAILMA PEREIRA SANTOS, CPF N° 015.616.243-14 para exercer a função de Fiscal de Contrato.
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Indexação: SERVIDORA; FISCAL
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Texto Orginal:
Portaria Nº 010/2023
Portaria Nº 009, de 27 de Janeiro de 2023
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Ementa: Designar o Servidor Comissionado Jonas Gabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14 para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
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Indexação: Portaria Nº 009/2024;
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Texto Orginal:
Portaria Nº 009/2023