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Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear Jonas Gabriel Carvalho Sousa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contador da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
  • Indexação: EXERCER; CONTADOR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2023

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear IRAILDOCARVALHO PESSOA, parar exercer o cargo de provimento em comissão de secretário da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
  • Indexação: NOMEAR;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2023

Portaria Nº 011, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Nomear Erica Regina Felisberto Marinho, CPF N° 105.253.527-59, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
  • Indexação: NOMEAR; CARGO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2023

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
  • Indexação: EXONERADOS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2023

Portaria Nº 020, de 30 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Resolve exonerar os servidores as comissionados abaixo listrados.
  • Indexação: EXONERAR;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022

Portaria Nº 020, de 30 de Dezembro de 2022

Lei Ordinária Nº 483, de 19 de Dezembro de 2022

Lei Ordinária Nº 482, de 10 de Outubro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre o pagamento do abono(Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno, para distribuição dos recursos do FUNDEB, FUNDEB ou FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do município de Mata Roma - MA e dar outras providências", Lei essa publicada tacitamente pelo presidente (2021/2022) Sr. Josivan Garreto da Silva no dia 13 de dezembro de 2022
  • Indexação: Precatório, Lei Nº 482/2022;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 482/2022

Decreto Legislativo Nº 014, de 29 de Setembro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
  • Indexação: TRABALHOS; LEGISLATIVOS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 014/2022

Decreto Legislativo Nº 013, de 23 de Setembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 013/2022