Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023

• Ementa: Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz
• Indexação: LUTO; DECRETO
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2023

Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2023

• Ementa: Designar o Servidor Comissionado IRAILDO CARVALHO PESSOA, para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos da Câmara Municipal à UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO, e dá outras providências.
• Indexação: ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
• Texto Orginal: Portaria Nº 008/2023

Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2023

• Ementa: Designar os servidores para compor o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Iraildo Carvalho Pessoa - Pregoeiro e Luis Carlos Guimarães Mendes para Equipe de Apoio.
• Indexação: SERVIDORES; CPL
• Texto Orginal: Portaria Nº 007/2023

Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2023

• Ementa: Nomear Luís Carlos Guimarães Mendes, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
• Indexação: NOMEAR; CHEFE DE GABINETE
• Texto Orginal: Portaria Nº 006/2023

Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2023

• Ementa: Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL: Iraildo Carvalho Pessoa - Presidente da CPL, Luis Carlos Guimarães Mendes - Secretário da CPL e Madalena do Nascimento Garreto - Membro da CPL.
• Indexação: DESIGNAR; SERVIDORES
• Texto Orginal: Portaria Nº 005/2023

Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2023

• Ementa: Nomear Fabiano Alves Ferreira, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
• Indexação: EXERCER; TESOUREIRO
• Texto Orginal: Portaria Nº 004/2023

Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2023

• Ementa: Nomear Jonas Gabriel Carvalho Sousa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contador da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
• Indexação: EXERCER; CONTADOR
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2023

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2023

• Ementa: Nomear IRAILDOCARVALHO PESSOA, parar exercer o cargo de provimento em comissão de secretário da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
• Indexação: NOMEAR;
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2023

Portaria Nº 011, de 02 de Janeiro de 2023

• Ementa: Nomear Erica Regina Felisberto Marinho, CPF N° 105.253.527-59, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
• Indexação: NOMEAR; CARGO
• Texto Orginal: Portaria Nº 011/2023

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2023

• Ementa: FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
• Indexação: EXONERADOS
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2023