Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.
• Indexação: Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 016/2023

Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
• Indexação: Decreto Nº 15/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 015/2023

Decreto Legislativo Nº 014, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..
• Indexação: Decreto Nº 14/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 014/2023

Decreto Legislativo Nº 013, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes.
• Indexação: Decreto Nº 13/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes..
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 013/2023

Decreto Legislativo Nº 012, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudência Maria Valada.
• Indexação: Decreto Nº 12/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudencia Maria Valada.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 012/2023

Decreto Legislativo Nº 011, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria Isabel Sousa
• Indexação: Decreto Nº 11/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria Isabel Sousa;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 011/2023

Decreto Legislativo Nº 010, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo.
• Indexação: Decreto Nº 10/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 010/2023

Decreto Legislativo Nº 009, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos.
• Indexação: Decreto Nº 009/2023 - Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 009/2023

Decreto Legislativo Nº 008, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva.
• Indexação: Decreto Nº 008/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 008/2023

Decreto Legislativo Nº 007, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus.
• Indexação: Decreto Nº 007/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 007/2023