Decreto Legislativo Nº 006, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.
• Indexação: Decreto Nº 006/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 006/2023

Decreto Legislativo Nº 005, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Adonias Vieira Pinto.
• Indexação: Decreto Nº 005/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2023

Decreto Legislativo Nº 004, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..
• Indexação: Decreto Nº 004/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos..
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2023

Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.
• Indexação: Decreto Nº 003/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Novembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
• Indexação: Decreto Nº 02/2023 de 06 de novembro de 2023;Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE;
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2023

Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023

• Ementa: Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz
• Indexação: LUTO; DECRETO
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2023

Decreto Legislativo Nº 014, de 29 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
• Indexação: TRABALHOS; LEGISLATIVOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 014/2022

Decreto Legislativo Nº 013, de 23 de Setembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 013/2022

Decreto Legislativo Nº 012, de 06 de Setembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; LEGISLATIVOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 012/2022

Decreto Legislativo Nº 010, de 10 de Novembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
• Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 010/2021