Decretos Legislativos

Decreto Legislativo Nº 009, de 28 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 009/2021

Decreto Legislativo Nº 008, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 008/2021

Decreto Legislativo Nº 005, de 19 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2021

Decreto Legislativo Nº 004, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2021

Decreto Legislativo Nº 003, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRBALHOS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2021

Decreto Legislativo Nº 002, de 22 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.
  • Indexação: SUSPENSÃO; TRABALHOS
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2021