Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - exercício 2021/2022 | Presidente |
Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social - exercício 2023/2024 | Presidente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-008/2023 | Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à... |
Projeto de Resolução 008/2023 Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023, Art., 01º, para investigar Fato determinado relativo à... |
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PRE-007/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA... |
Projeto de Resolução 007/2023 DISPÕE SOBRE EMENDA DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATO DETERMINADO, POR PRAZO CERTO, RELATIVO À DENÚNCIA... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-005/2023 | Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Genivaldo Martins da Silva e dá outras proviências. |
Projeto de Decreto Legislativo 005/2023 Concede Título de Cidadania Matarromense ao senhor Genivaldo Martins da Silva e dá outras proviências. |
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PDL-008/2023 | Concede Titulo de Cidadania Matarromense ás: Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Maria Isabel Sousa e Prudência Maria Valada. |
Projeto de Decreto Legislativo 008/2023 Concede Titulo de Cidadania Matarromense ás: Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Maria Isabel Sousa e Prudência Maria Valada. |
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PDL-001/2023 | Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38),... |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38),... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-004/2023 | Requerimento de autoria da vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, que solicita a alteração de nome de imóvel municipal, Centro de Especialidades Odontológicas -CEO... |
Requerimento 004/2023 Requerimento de autoria da vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, que solicita a alteração de nome de imóvel municipal, Centro de Especialidades Odontológicas -CEO... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-005/2023 | Fica alterado o Art. 8º do Projeto de Lei Nº 008/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal de Mata Roma, que passa a ser composto da seguinte redação: Ficam os Chefes do... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023 Fica alterado o Art. 8º do Projeto de Lei Nº 008/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal de Mata Roma, que passa a ser composto da seguinte redação: Ficam os Chefes do... |