Perfil
- Nome Completo: PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MOURA
- Partido: PP - Progressistas
Divorciado(a), Vereador, 56 anos, natural de Urbano Santos - MA, foi candidato a Vereador em Mata Roma - MA nas Eleições 2020 pelo DEM. Tiago obteve 725 votos e foi eleito Vereador em Mata Roma nas Eleições 2020.
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
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| Comissão de Orçamento e Fiscalização - exercício 2021-2022 | Membro |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PLO-008/2024 | Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias. |
Projeto de Lei Ordinária 008/2024 Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias. |
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| PLO-009/2024 | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias |
Projeto de Lei Ordinária 009/2024 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para Legislatura, 2025/2028 e dá outras providencias |
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| PLO-003/2024 | Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 003/2024 Dispõe sobre a regulamentação da realização de concursos e seletivos públicos no âmbito do município de Mata Roma/MA e dá outras providências. |
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| PLO-010/2023 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 010/2023 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINNISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLO-007/2023 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Lei Ordinária 007/2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| PLO-004/2023 | Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 004/2023 Dispõe sobre as Normas para Concessão e Manutenção de Reconhecimento de Utilidade Pública no Município de Mata Roma e dá outras providências |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-009/2023 | Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA |
Projeto de Resolução 009/2023 Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA |
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| PRE-006/2023 | Criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA CPI conforme requer o requerimento nº 01/2023. |
Projeto de Resolução 006/2023 Criação da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA CPI conforme requer o requerimento nº 01/2023. |
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| PRE-005/2023 | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 005/2023 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PRE-004/2023 | Concessão de Títulos Honoríficos |
Projeto de Resolução 004/2023 Concessão de Títulos Honoríficos |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-002/2024 | Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas... |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 Concede o “Prêmio Medalha do Mérito Professor Mata Roma” ao professor Rubens Lopes Neto, em reconhecimento ao seu destacado desempenho a nível nacional por suas... |
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| PDL-001/2024 | Concede o "Prêmio Mérito Educacional Professor Guilherme Gomes Barbosa" ao Professor Rubens Lopes Netto e antecipa a data de entrega conforme especificado". |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 Concede o "Prêmio Mérito Educacional Professor Guilherme Gomes Barbosa" ao Professor Rubens Lopes Netto e antecipa a data de entrega conforme especificado". |
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| PDL-002/2023 | SUMULA: Concede Título de Cidadania Honrário Matarromense ao Senhor Josué Portela de Aguiar e dá outras providências |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 SUMULA: Concede Título de Cidadania Honrário Matarromense ao Senhor Josué Portela de Aguiar e dá outras providências |
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| PDL-004/2023 | Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Adonias Vieira Pinto |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2023 Concede Título de Cidadania Matarromense ao Senhor Adonias Vieira Pinto |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-008/2024 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente, Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a... |
Requerimento 008/2024 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma, representada pelo Presidente, Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, vem por meio deste requerimento solicitar a... |
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| REQ-004/2024 | Indica para receber o prêmio Mulher Destaque, a senhora, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles e ao prêmio Medalha Guilherme Gomes Barbosa, os... |
Requerimento 004/2024 Indica para receber o prêmio Mulher Destaque, a senhora, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles e ao prêmio Medalha Guilherme Gomes Barbosa, os... |
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| REQ-006/2024 | Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos |
Requerimento 006/2024 Requerimento de esclarecimentos sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos |
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| REQ-005/2024 | Indicar ao título Mulher Destaque, Francisca das Chagas Gonçãlves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto, Rosa... |
Requerimento 005/2024 Indicar ao título Mulher Destaque, Francisca das Chagas Gonçãlves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto, Rosa... |
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| REQ-011/2021 | A convocação do Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco das Chagas Santos Ribeiro, para prestar esclarecimentos, nos assuntos acima citados, nas questões... |
Requerimento 011/2021 A convocação do Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco das Chagas Santos Ribeiro, para prestar esclarecimentos, nos assuntos acima citados, nas questões... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMD-002/2023 | MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 008/2023 MODIFICA O ART 7º E O ARTIGO. 8º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 008/2023, PARA REMANEJO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, DANDO CONFORMIDADE E CUMPRIMENTO AO PLANO DE... |