Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Setembro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Indexação: Edital Nº 013/2024 de 14 de setembro de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 013/2024
Atos da Presidência Nº 30072024, de 30 de Julho de 2024
Atos da Presidência Nº 27072024, de 27 de Julho de 2024
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Ementa: Nota de Repúdio referente aos fatos ocorridos na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2024 no período da manhã.
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Indexação: Nota de Repúdio Nº 001/2024 de 27 de julho de 2024
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 27072024/2024
Atos da Presidência Nº 26072024, de 26 de Julho de 2024
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Ementa: Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 02/2024 a ser realizada aos 29 de julho de 2024
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Indexação: Edital Nº 002/2024 de 26 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 26072024/2024
Atos da Presidência Nº 2672024, de 26 de Julho de 2024
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Ementa: Comunicado de sessão extraordinária aos Vereadores de Mata Roma/MA
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Indexação: Convicada sobre convocação escrita aos vereadores referente a sessão extraordinária a se realizada aos 29 de julho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 2672024/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 02 de Julho de 2024
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Ementa: Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
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Indexação: Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 001/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 29 de Junho de 2024
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Ementa: Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
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Indexação: Edital de Intimação Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 001/2024
Atos da Presidência Nº 001, de 26 de Junho de 2024
Atos da Presidência Nº 007, de 16 de Abril de 2024
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Ementa: Reunião de Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social a se realizada aos 18 de abril de 2024, as 14:30, quinta feira.
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Indexação: Edital Nº 007/2024 de 16/04/24 - Reunião de Comissão de Educação;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 007/2024
Atos da Presidência Nº 004, de 18 de Março de 2024
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Ementa: A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
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Indexação: Edital Nº 003/2024- Reunião de Comissão de Educação;
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 004/2024