Lei Ordinária Nº 499, de 01 de Novembro de 2024
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Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos
secretários municipais de
Mata Roma para Legislatura,
2025/2028 e dá outras
providencias
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Indexação: lei 499/2024 - subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários para a legislatura 2025/2028
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 499/2024
Lei Ordinária Nº 498, de 01 de Novembro de 2024
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Ementa: Fixa os Subsídios do
Presidente e dos Vereadores
da Câmara Municipal de Mata
Roma para Legislatura,
2025/2028 e dá outras
providencias
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Indexação: lei 498/2024 subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 498/2024
Lei Ordinária Nº 497, de 01 de Novembro de 2024
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Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA
para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” - LOA 2025
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Indexação: LEI Nº 497 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 497/2024
Lei Ordinária Nº 496, de 01 de Novembro de 2024
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Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - LDO 2025
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Indexação: Lei N
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 496/2024
Lei Ordinária Nº 495, de 07 de Junho de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE
SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Lei Nº 495 de 07 de junho de 2024;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 495/2024
Lei Ordinária Nº 494, de 17 de Maio de 2024
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Ementa: CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 494/2024
Lei Ordinária Nº 493, de 17 de Maio de 2024
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Ementa: Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos
empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso
Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e
dá outras providências
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Indexação: Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024;
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 493/2024
Lei Ordinária Nº 492, de 22 de Março de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
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Indexação: LEI Nº 492/2024 - ITBI
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 492/2024
Lei Ordinária Nº 490, de 04 de Março de 2024
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Ementa: DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA GINÁSIO POLIESPORTIVA
VER. “ARMANDO DE CARVALHO SARMENTO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Lei Nº 490/2024 de 04 de março de 2024
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 490/2024
Lei Ordinária Nº 491, de 29 de Dezembro de 2023