Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre omissão do Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização em convocar reunião para deliberação sobre julgamento de contas do exercício 2021, processo nº 3715/2022, até o dia 17/07/2024, prazo final.
• Indexação: Portaria Nº 003/2024/GAB;
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2024

Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024

• Ementa: Nomeação de relator da Comissão de Orçamento e Fiscalização
• Indexação: Portaria nº 003/2024 de 18 de julho de 2024;
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2024

Portaria Nº 002, de 18 de Julho de 2024

• Ementa: Nomear o advogado Dr. Geneton Barroso Souza, OAB/MA Nº 27.502, como advogado para atuar na defesa do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, no processo de julgamento de suas contas do exercício de 2021, o processo 3715/2022
• Indexação: Portaria Nº 002/2024, vide nomeação de DR. Geneton Barroso Souza;
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2024

Portaria Nº 16072024, de 16 de Julho de 2024

• Ementa: RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
• Indexação: Portaria Nº 001/2024 de C.O.F, designa vereador Fernando;
• Texto Orginal: Portaria Nº 16072024/2024

Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024

• Ementa: Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.a
• Indexação: Portaria Nº 008/2024 de 03 de junho de 2024;
• Texto Orginal: Portaria Nº 008/2024

Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024

• Ementa: Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
• Indexação: Portaria Nº 007/2024;
• Texto Orginal: Portaria Nº 007/2024

Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024

• Ementa: Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
• Indexação: Portaria Nº 006/2024;
• Texto Orginal: Portaria Nº 006/2024

Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024

• Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
• Indexação: Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024;
• Texto Orginal: Portaria Nº 005/2024

Portaria Nº 004, de 19 de Abril de 2024

• Ementa: Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA
• Indexação: Portaria Nº 004/2024 de 19 de abril de 2024
• Texto Orginal: Portaria Nº 004/2024

Portaria Nº 003, de 01 de Abril de 2024

• Ementa: Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
• Indexação: Portaria Nº 003/2024 de 01 de abril de 2024;
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2024